DECRETO DE NOMEAÇÃO
PARÓQUIA SÃO JOSÉ
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(cf. 1Pd 5,2)
considerando:
– que a solicitude pastoral confiada ao Bispo Diocesano exige prover, com prudência e zelo, o bem espiritual do povo de Deus (cf. cân. 383 §1);
– que a Paróquia São José necessita de um pastor próprio que a governe, ensine e santifique em nome de Cristo (cf. cân. 515 §1);
– que o Monsenhor Rafael Lima, OIC, sacerdote de vida íntegra, sólida formação doutrinal, reconhecido zelo pastoral e idoneidade canônica, reúne as qualidades requeridas pelo direito para o exercício do múnus paroquial (cf. cânn. 521 §§1-2);
HAVEMOS POR BEM NOMEAR E NOMEAMOS, pelo presente Decreto,
o Reverendíssimo Monsenhor RAFAEL LIMA, OIC,
PÁROCO da Paróquia São José,
com todos os direitos, deveres e faculdades inerentes ao ofício, conforme estabelecem o Código de Direito Canônico, as normas da Igreja Universal e as disposições particulares desta Diocese (cf. cânn. 519; 528–530).
§1. O referido sacerdote deverá providenciar a marcação da Celebração de Posse Canônica no prazo máximo de 01 (uma) semana, a contar da data da promulgação deste Decreto, em comum acordo com esta Cúria Diocesana, observadas as normas litúrgicas e disciplinares vigentes.
§2. A posse canônica deverá ser realizada segundo o rito previsto pelo direito, diante do representante legítimo do Bispo Diocesano, com a devida lavratura da ata nos livros próprios da paróquia (cf. cân. 527 §§1-2).
§3. Até a efetiva tomada de posse, o nomeado deverá abster-se de atos próprios do múnus paroquial que exijam jurisdição estável, salvo autorização expressa da autoridade competente.
Determinamos que o presente Decreto seja lido, registrado, publicado e arquivado nos lugares de direito, entrando em vigor na data de sua promulgação, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Dado e passado em nossa Cúria Diocesana, nesta Episcopal cidade de Itaguaí, aos três (03) dias do mês de fevereiro do Ano Santo Jubilar de dois mil e vinte e seis, Ano da Pesca sob nosso sinal e selo de nossas armas.
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