DECRETO DE ELEVAÇÃO
CATEDRAL DIOCESANA DE SÃO FRANCISCO XAVIER
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“Como pedras vivas, sois edificados como casa espiritual.” (1Pd 2,5)
“A Igreja é, em Cristo, como que o sacramento, isto é, sinal e instrumento da íntima união com Deus e da unidade de todo o gênero humano.”¹
“A liturgia é o cume para o qual tende a ação da Igreja e, ao mesmo tempo, a fonte de onde emana toda a sua força.”²
no exercício do múnus pastoral de ensinar, santificar e governar o Povo de Deus³,
em virtude da autoridade ordinária, própria e imediata confiada ao Bispo Diocesano na Igreja particular⁴,
I – FUNDAMENTO ECLESIOLÓGICO E CONCILIAR
O Concílio Vaticano II ensina que Cristo permanece sempre presente na sua Igreja, sobretudo na ação litúrgica, no sacrifício da Missa, nos sacramentos e na assembleia reunida em seu nome⁵. Por isso, os lugares sagrados são sinais visíveis da presença de Deus no meio do seu povo peregrino.
A Igreja particular, confiada ao cuidado pastoral do Bispo, manifesta plenamente a Igreja de Cristo, una, santa, católica e apostólica⁶. A Igreja Catedral, onde se encontra a cátedra episcopal, é expressão eminente desta comunhão, pois nela o Bispo atua como princípio e fundamento visível da unidade⁷.
II – O TEMPLO CRISTÃO À LUZ DO CONCÍLIO VATICANO II
O Concílio determina que os edifícios sagrados sejam verdadeiramente dignos e adequados às celebrações litúrgicas, favorecendo a participação plena, consciente e ativa dos fiéis⁸. Assim, o templo cristão torna-se lugar privilegiado da proclamação da Palavra de Deus, da oração comunitária e da ação sacramental.
O Catecismo da Igreja Católica, em continuidade com o ensinamento conciliar, recorda que a igreja-edifício é símbolo da Igreja viva, o Corpo de Cristo edificado na caridade, no qual Deus habita com os homens⁹.
III – A CATEDRAL COMO CENTRO DA VIDA DIOCESANA
A Igreja Catedral é o coração litúrgico e espiritual da Diocese, onde se manifesta de modo especial a comunhão entre o Bispo, o presbitério e o povo fiel¹⁰. Nela se celebram os principais atos do ministério episcopal, sobretudo a Eucaristia presidida pelo Bispo, sinal da unidade da Igreja particular¹¹.
A Catedral Diocesana de São Francisco Xavier, Igreja-mãe da Diocese, distingue-se pela fidelidade à doutrina da Igreja, pela dignidade do culto divino e pela intensa vida pastoral ali desenvolvida, sob o patrocínio de São Francisco Xavier, modelo insigne de ardor missionário, conforme o espírito missionário reafirmado pelo Concílio Vaticano II¹².
IV – O SIGNIFICADO DOS SANTUÁRIOS NA VIDA DA IGREJA
Os santuários ocupam lugar relevante na pastoral da Igreja, pois favorecem a conversão, a reconciliação e a vivência intensa da fé, quando integrados harmonicamente à liturgia e à vida sacramental¹³.
O Código de Direito Canônico, à luz da renovação conciliar, define o santuário como lugar sagrado ao qual numerosos fiéis acorrem em peregrinação por motivos de piedade¹⁴, confiando ao Bispo Diocesano a sua ereção e regulamentação¹⁵.
V – MOTIVAÇÕES PASTORAIS
Considerando:
- a contínua afluência de fiéis e peregrinos à Catedral Diocesana de São Francisco Xavier;
- a centralidade da Eucaristia como fonte e ápice da vida da Igreja¹⁶;
- o papel da Catedral como sinal visível da Igreja particular¹⁷;
- a necessidade de promover uma pastoral orgânica, missionária e sacramental;
julgamos oportuno reconhecer oficialmente tal realidade eclesial.
DECRETAMOS
Art. 1º
A Catedral Diocesana de São Francisco Xavier é, por este ato, ELEVADA À DIGNIDADE DE SANTUÁRIO DIOCESANO, passando a denominar-se Catedral-Santuário Diocesano de São Francisco Xavier.
Art. 2º
A presente elevação não altera a natureza própria da Igreja Catedral, que permanece sede da cátedra episcopal e centro da vida litúrgica da Diocese¹⁸.
Art. 3º
O Catedral-Santuário será lugar privilegiado de:
I. celebrações litúrgicas solenes e dignas⁵;
II. anúncio fiel do Evangelho e do Magistério da Igreja¹⁹;
III. intensa vida sacramental, especialmente da Eucaristia e da Penitência²⁰;
IV. promoção da piedade popular em harmonia com a liturgia¹³.
Art. 4º
A pastoral do Santuário deverá expressar a comunhão eclesial e a dimensão missionária da Igreja²¹.
Art. 5º
O Pároco-Reitor da Catedral-Santuário exercerá suas funções em comunhão com o Bispo Diocesano, observando fielmente as normas do direito universal²².
DISPOSIÇÕES FINAIS E PROMULGAÇÃO
Determinamos que este Decreto seja registrado nos arquivos da Cúria Diocesana, publicado no Boletim Oficial da Diocese e solenemente proclamado ao povo fiel.
Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
Dado e passado em nossa Cúria Diocesana, nesta Episcopal cidade de Itaguaí, aos quatro (04) dias do mês de fevereiro do Ano Santo Jubilar de dois mil e vinte e seis, Ano da Pesca sob nosso sinal e selo de nossas armas.
- Concílio Vaticano II, Lumen Gentium, 1.
- Concílio Vaticano II, Sacrosanctum Concilium, 10.
- Código de Direito Canônico, cân. 375 §1.
- Código de Direito Canônico, cân. 381 §1; Concílio Vaticano II, Christus Dominus, 11.
- Concílio Vaticano II, Sacrosanctum Concilium, 7.
- Concílio Vaticano II, Lumen Gentium, 23.
- Concílio Vaticano II, Christus Dominus, 15.
- Concílio Vaticano II, Sacrosanctum Concilium, 14; 124.
- Catecismo da Igreja Católica, nn. 1180–1181; 1186.
- Concílio Vaticano II, Presbyterorum Ordinis, 7.
- Concílio Vaticano II, Christus Dominus, 30.
- Concílio Vaticano II, Ad Gentes, 2; Lumen Gentium, 17.
- Concílio Vaticano II, Sacrosanctum Concilium, 13.
- Código de Direito Canônico, cân. 1230.
- Código de Direito Canônico, cânn. 1231–1232.
- Concílio Vaticano II, Sacrosanctum Concilium, 47.
- Concílio Vaticano II, Christus Dominus, 11.
- Concílio Vaticano II, Christus Dominus, 15.
- Concílio Vaticano II, Lumen Gentium, 25.
- Concílio Vaticano II, Presbyterorum Ordinis, 5.
- Concílio Vaticano II, Lumen Gentium, 17; Ad Gentes, 2.
- Código de Direito Canônico, cânn. 556–563; 1232.
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